Obrigação de reparar dano por acidente de trabalho só existe quando demonstrado nexo de causalidade

Sustenta que a sentença é omissa, uma vez que apreciou somente a necessidade de óculos de proteção para a operação de máquina motoniveladora, mas não apreciou a necessidade de tal uso para evitar acidente.

Dano Moral: Justiça libera R$ 200 mil para operadora de caixa acometida por LER

O pagamento é o resultado de condenação imposta à empresa em ação ajuizada pela trabalhadora.

STF absolve deputado Clodovil Hernandes da acusação de dano ao meio ambiente

Responsabilidade civil. Dano moral. Transporte aéreo. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Tributário. Perdimento de veículo estrangeiro. Proprietário. Duplo domicílio. Livre circulação. Ausência de dano ao erário.

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Indenização por dano moral. Rescisão de contrato. Celular. Notificação. Inscrição na SERASA.

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Dano moral deve se referir a uma única vítima, não à coletividade

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho